IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 23 de janeiro de 2026 | Edição nº 1789A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.562, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
“Designa servidor para exercer Função Gratificada de Coordenador do Setor do Espaço Cidadão”.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 423/2025...
R E S O L V E
I- Designar, SAMUEL BARROS CORDEIRO, ocupante do cargo de “INTRUTOR DE KUNG-FU”, para exercer a Função Gratificada – FG1, na qualidade de “Coordenador do Setor do Espaço Cidadão”, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
II- As atribuições e prerrogativas do exercício da função observarão o disposto na Lei Complementar nº 423/2025.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21/01/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 23 de janeiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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