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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 23 de janeiro de 2026 | Edição nº 1789A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A

Nº 40.581, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a VALÉRIA DE OLIVEIRA, lotada no cargo de “VIGILANTE”, nos termos do § 1º, do Art. 83, da Lei Complementar Municipal nº 38, de 18/09/2003, a conversão em ABONO PECUNIÁRIO, de um terço de suas férias referente ao período aquisitivo de 04/07/2024 a 03/07/2025, conforme requerimento protocolado sob o nº 124/2026.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 23 de janeiro de 2026.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrada neste Departamento no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO

Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.