IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA
Publicado em 23 de janeiro de 2026 | Edição nº 566 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.528, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
“Divulga aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal e à população em geral, os feriados e pontos facultativos e estabelece o Calendário para o exercício de 2026 do Município de Campo Limpo Paulista.”
ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no arts. 58, VII e 172, I, “i” da Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista,
DECRETA:
Art. 1º Ficam divulgados os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 no Município de Campo Limpo Paulista, conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
DATA | DIA DA SEMANA | COMEMORAÇÃO |
01/jan | Quinta-feira | Confraternização Universal (Lei Federal 10.607/02) - Feriado |
02/jan | Sexta-feira | Confraternização Universal (Lei Federal 10.607/02) - Ponto Facultativo |
16/fev | Segunda-feira | Carnaval - Ponto Facultativo |
17/fev | Terça-feira | Carnaval - Ponto Facultativo |
18/fev | Quarta-feira | Cinzas (até as 12h) - Ponto Facultativo |
21/mar | Sábado | Fundação do Município (Lei Orgânica) - Feriado Municipal |
02/abr | Quinta-feira | Paixão de Cristo - Ponto Facultativo |
03/abr | Sexta-feira | Paixão de Cristo – Feriado |
20/abr | Segunda-feira | Ponto Facultativo |
21/abr | Terça-feira | Tiradentes (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
01/mai | Sexta-feira | Dia do Trabalhador (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
04/jun | Quinta-feira | Corpus Christi (Lei Municipal 583/77) – Feriado |
05/jun | Sexta-feira | Ponto Facultativo |
09/jul | Quinta-feira | Dia da Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Est. 9.497/97) – Feriado |
10/jul | Sexta-feira | Ponto Facultativo |
07/set | Segunda-feira | Dia da Independência do Brasil (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
07/out | Quarta-feira | Dia da Padroeira "Nossa Senhora do Rosário" (Lei Municipal 583/77) - Feriado |
12/out | Segunda-feira | Nossa Sra. Aparecida "Padroeira do Brasil" (Lei Federal 6.808/80) - Feriado |
28/out | Quarta-feira | Dia do Servidor Público – Facultativo |
02/nov | Segunda-feira | Finados (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
15/nov | Domingo | Proclamação da República (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
20/nov | Segunda-feira | Dia Nacional da Consciência Negra (Lei Municipal 2120/11) - Feriado |
25/dez | Sexta-feira | Natal (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
31/dez | Sexta-feira | Véspera de Ano Novo – Ponto facultativo |
Calendário 2026
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
