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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 26 de janeiro de 2026 | Edição nº 2186 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.175, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA a pedido GLÁUCIA APARECIDA DUTRA BRUNO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora GLÁUCIA APARECIDA DUTRA BRUNO, ocupante da função de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.174, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA a pedido FABIANA FLÁVIA MELQUIDES MARIANO, ocupante da função de Professor de Educação Básica - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora FABIANA FLÁVIA MELQUIDES MARIANO, ocupante da função de Professor de Educação Básica - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.163, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, Silvana Cristina Lopes Zanutel, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, SILVANA CRISTINA LOPES ZANUTEL, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Itupeva Previdência.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.168, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELISAMA DOS SANTOS, por motivo de aposentadoria por invalidez.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELISAMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica -Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por invalidez, concedida pelo Itupeva Previdência.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.171, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Transfere o servidor CARLOS EDUARDO NORBERTO PAIXÃO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor CARLOS EDUARDO NORBERTO PAIXÃO, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal - 2ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.162, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Cessa os efeitos da portaria nº 7295, de 24 de fevereiro de 2022, que alterou a jornada de trabalho do servidor público, Sandro Marcelo Jesus de Carvalho, Professor de Educação Básica – Educação Física.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 7295, de 24 de fevereiro de 2022, que alterou a jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais do servidor público, SANDRO MARCELO JESUS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, retornando para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2026, conforme processo administrativo nº 18236/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.141, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Concede a servidora GEISIANE DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Ajudante Geral – limpeza Conservação, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à GEISIANE DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de janeiro a 03 de julho de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 368/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI

Secretária Municipal de Saúde

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.116, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

Concede a servidora MARIANNE BENTO LIBA NUNES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Psicólogo, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à MARIANNE BENTO LIBA NUNES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Psicólogo, licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2025 a 23 de junho de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 170/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI

Secretária Municipal de Saúde

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.115, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Concede a servidora THAMIRES SANTOS LAGE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente Comunitário de Saúde, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à THAMIRES SANTOS LAGE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente Comunitário de Saúde, licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de dezembro de 2025 a 19 de junho de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 169/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI

Secretária Municipal de Saúde

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

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