IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 26 de janeiro de 2026 | Edição nº 2186 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 4.126, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.034, de 11 de setembro de 2025.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º O Decreto nº 4.034, de 11 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF - do Contrato de Gestão nº 001/2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º ......................................................................................................
I – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Silvana Aparecida Alves Parreira - Presidente
Júlio Cesar Borsani
........................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itupeva, 23 de janeiro de 2026; 60º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interino
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
