IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 27 de janeiro de 2026 | Edição nº 1423 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.332 – DE 22 DE JANEIRO DE 2026
“Exclui ROBERTO CARLOS RISSATTO da composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Araçatuba - COMPDAA, constituído pelo Decreto n.º 24.161/25, e inclui ANA PAULA REZEK PINESE PRESOTTO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 1.436/2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluído ROBERTO CARLOS RISSATTO e incluída, em substituição, ANA PAULA REZEK PINESE PRESOTTO na composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Araçatuba - COMPDAA (biênio 2025/2027), constituído pelo Decreto n.º 24.161, de 23 de setembro de 2025, como membro titular, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 22 de janeiro de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
DANIEL MARTINS FERREIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
MARCELO FERNANDO MARQUES
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
