IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOLÂNDIA
Publicado em 26 de janeiro de 2026 | Edição nº 98 | Ano I
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 2.678, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 2.049/2026, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Mirassolândia- SP, a Lei nº 705/92, alterada pela Lei nº 1.105/2006.
CONSIDERANDO a Ata de posse e escolha de Presidente, Vice Presidente e Secretário do C.M.D.C.A. e a necessidade de apresentação deste documento perante órgãos da esfera municipal, estadual e federal.
RESOLVE:
ARTIGO 1º- Fica nomeado como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (C.M.D.C.A) de Mirassolândia, a Sra. Marina Aparecida Fidelis – RG. ***.583.498-* SSP/SP; Como Vice Presidente a Sra. Márcia Carolina da Silva Santos, RG. ***.262.274-* SSP/SP; e como Secretária a Sra. Amanda Soares Pereira, RG. ***.050.351-* SSP/SP.
ARTIGO 2º - O mandato, será de 10 de janeiro de 2026 a 10 de janeiro de 2028.
ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/01/2026.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Mirassolândia, 26 de janeiro de 2026.
CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita Municipal
Registrada e Publicada no Diário Oficial, na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
