---

IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 26 de janeiro de 2026 | Edição nº 1738 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

---

PORTARIA Nº 19.854, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Altera a Portaria nº 18.069, de 07 de março de 2023, que “constitui Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos oriundos das Concessões Onerosas do Município”.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 18.069, de 07 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:

Maria Lúcia Trinca Ramos;

Leonardo Grespan Filho;

Maria Eduarda Matarazo Ribeiro; e

Rodrigo Tortelli Quirino.”

Art.2º Fica revogada a Portaria nº 19.718, de 29 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 26 de janeiro de 2026.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

---

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.