IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 27 de janeiro de 2026 | Edição nº 2326 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria S/P nº 003, de 26 de janeiro de 2026.
Dr. Fulvio Zuppani, Prefeito do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e, considerando as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. a Lei Complementar Municipal nº 4.874, de 14 de junho de 2023 e Lei Complementar nº 4.921, de 07 de junho de 2024,
Considerando o expediente datado de 26 de janeiro de 2026, da lavra da senhora Ana Margarida Curti Klaizer, d. Secretária Municipal de Administração, que solicita a substituição do servidor Paulo Henrique Akira Miura, na Comissão de Contratação de que trata a Portaria S/P nº 006, de 27 de janeiro de 2025, em razão de férias;
Resolve:
Art. 1º. A Comissão de Contratação de que trata o art. 2º da Portaria S/P nº 006, de 27 de janeiro de 2025, será integrada pelo servidor Marcelo Mantovani Fessore, CPF nº ***429298**, no período compreendido entre os dias 21 de janeiro e 04 de fevereiro de 2026, em substituição a Paulo Henrique Akira Miura.
Art. 2º. Permanecem em vigor os demais dispositivos da Portaria S/P nº 006, de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º. O servidor designado por esta Portaria, fará jus ao recebimento de gratificação nas condições estabelecidas pela Lei Complementar Municipal nº 4.874, de 14 de junho de 2023.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 26 de janeiro de 2026.
Dr. Fulvio Zuppani
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.
Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia
Secretário Adjunto resp.p/Diretoria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
