IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 27 de janeiro de 2026 | Edição nº 1167 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.779, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DOS CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Art. 1º - Designar o servidor Leandro Donizetti Porto, Contador desta Prefeitura, C.R.C. nº. SP-1SP249.198/O-6, o servidor Sr. José Eduardo Ferreira de Castro, Coordenador de Obras, CREA/SP 060191888-3 e o servidor Gerson Moreira de Lima, Engenheiro Civil, CREA/SP 5070115551-SP, devidamente habilitados desta Prefeitura, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.780, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Ana Márcia Bedani | Técnico de Enfermagem | 02/05/2023 a 01/05/2024 | 05/02/2026 a 14/02/2026 | 10 dias |
Geisson Alves dos Santos Filho | Visitador Sanitário | 02/06/2025 a 01/06/2026 | 05/01/2026 a 14/01/2026 | 10 dias |
Haidee Aparecida Dovigo | Escriturário | 14/07/2020 a 13/07/2021 | 02/02/2026 a 06/02/2026 | 05 dias |
Jeferson Wesley Denardi | Motorista | 02/09/2024 a 01/09/2025 | 26/01/2026 a 04/02/2026 | 10 dias |
Renato de Queiroz Monteiro | Escriturário | 18/05/2020 a 17/05/2021 | 27/01/2026 a 25/02/2026 | 30 dias |
Marisa do Carmo Pereira | Merendeiro | 08/08/2024 a 07/08/2025 | 29/01/2026 a 12/02/2026 | 15 dias |
Selma Aparecida Costa | Aux. Consultório Dentário | 18/03/2024 a 17/03/2025 | 02/02/2026 a 11/02/2026 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.781, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDE Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Parcela | Dias Concedidos |
Edilson Anastácio de Faria | Encarregado de Setor | 15/04/2004 a 14/04/2009 | 02/02/2026 a 03/03/2026 | 1ª Parcela | 30 dias |
Primo Fábio Tessarini | Motorista | 11/06/2017 a 10/06/2022 | 28/01/2026 a 26/02/2026 | 2ª Parcela | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.782, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA N.º 15.720, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; Considerando o disposto na solicitação contida no expediente n. 02/2026, protocolo n. 396/2026, subscrito pela servidora responsável pelo Conselhos e Comissões Municipais; Expede a seguinte Portaria:
Art. 1° - A alínea “e” do inciso I e a alínea “a” do inciso II do artigo 1º da Portaria n. 15.720, de 27 de novembro de 2025, que dispões sobre Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, passam a vigorar com a seguinte redação, respectivamente:
Art. 1º (...)
I – Cinco membros e seus respectivos suplentes, representantes da Sociedade a civil, a saber:
e- Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
Titular: Dra. Lays Aparecida Camargo Rodrigues
Suplente: Dra. Larissa Fatima Dutra
II – Cinco membros e seus respectivos suplentes, representantes do Poder Público, a saber:
a - Um representante do Grupo Alegria de Viver;
Titular: Benedito Aparecido Nogueira
Suplente: Neusa da Costa Arrighi
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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