IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 28 de janeiro de 2026 | Edição nº 1582 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 12.229, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
Considerando a solicitação feita pela servidora Ivete Ribeiro Mariano – Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através do Oficio nº 51/2026, protocolado junto a esta Municipalidade sob o nº 460/2026, no sentido de viabilizar a nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2026/2028.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2026/2028, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.989/2024.
I – 05 Representantes do Poder Público
Cristiani Aparecida de Oliveira
Eliana Aparecida Gomes
Fernanda Cristina Neivock Simonatto
Iolanda Spatini Moura Magnoler
Maria dos Santos
II – 05 Representantes da Sociedade Civil
Ana Sandra Rodrigues Froes Trindade
Caroline Vicente Maestrello
Lucimara Faleiros de Carvalho
Tamires Assis Gambaratto Gavioli
Rosa Tereza Guerbas
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Buritama/SP, 28 de janeiro de 2026, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
IVETE RIBEIRO MARIANO
Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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