IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 29 de janeiro de 2026 | Edição nº 1425 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.334 – DE 26 DE JANEIRO DE 2026
“Altera dispositivos do Decreto n.º 24.031, de 23 de junho de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Saúde (triênio 2025/2028)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 3.416/2026 do Conselho Municipal de Saúde,
D E C R E T A:
Art. 1.º O item 4, da alínea “b”, do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 24.031, de 23 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ................................................................................................................
II - .........................................................................................................................
b) ..........................................................................................................................
4 - Conselho Regional de Educação Física da 4.ª Região – CREF-4:
Titular: Abadio João Zacarias Alves
Suplente: a indicar”
Art. 2.º Os itens 4 e 5, da alínea “b”, do inciso III do art. 1.º do Decreto n.º 24.031, de 23 de junho de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º.................................................................................................................
III - ........................................................................................................................
b)...........................................................................................................................
4 - 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona oeste:
Titular: Luís de Paula Teixeira
Suplente: Luci Demarchi Leite
5 - 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona rural:
Titular: Jacira Mutti Massaroto
Suplente: Rosângela Andreoli Alanis”
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 26 de janeiro de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
DANIEL MARTINS FERREIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
