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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 29 de janeiro de 2026 | Edição nº 1202 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 049, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício SMS nº 016/2026, da Secretária Municipal de Saúde, protocolado sob o nº. 341, de 26/01/2026,

R E S O L V E:

Artigo 1º. – Prorrogar, até 29 de julho de 2026, a contratação de ANDERSON ALBERTINO BARRETO, RG XX.141.85X-X, Agente de Combate às Endemias - Temporário, contratado através da Portaria nº 144/2025, de 14 de fevereiro de 2025, com base no artigo 5º da Lei Municipal Complementar nº 114/2018.

Artigo 2º. – Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe de Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.