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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 28 de janeiro de 2026 | Edição nº 316 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3441 de 28 de janeiro de 2026

Exonera o Sr. Rafael Castro dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Artística PEB II.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

I – Exonerar, a pedido do servidor, a partir de 23 de janeiro do corrente ano, o Sr. Rafael Castro dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Artística PEB II.

II – As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

III - A presente portaria entra em vigor a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a data de 23 de janeiro de 2026.

Palácio dos Autonomistas, aos 28 de janeiro de 2026.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

Prefeito Municipal

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