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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 29 de janeiro de 2026 | Edição nº 2107 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO N.º 9.880, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Altera dispositivo do Decreto n.º 8.601, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º O item 2, do inciso II, do artigo 3.º, do Decreto n.º 8.601, de 06 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3.º (...):

...

II – representantes da Sociedade Civil:

...

2. Paulo Henrique Bossi Cover – representante dos usuários de serviços de saneamento básico;

...”

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 28 de janeiro de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

LEANDRO PIERIN GALLINA

Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 28 janeiro de 2026.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Diretor de Normas e Atos Oficiais

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.