IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 29 de janeiro de 2026 | Edição nº 1793 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 40.590, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, que a continuidade da servidora ANA ANGÉLICA DIAS DE FARIAS, no desempenho das suas funções habituais é imprescindível para dar prosseguimento nos serviços, ante a inexistência de qualquer outro servidor que possa substituí-lo nesta ocasião;
CONSIDERANDO, que referida circunstância se fundamenta no princípio da continuidade dos serviços públicos, afora a prevalência do também princípio da supremacia do interesse público sobre o particular ou privado;
R E S O L V E
INTERROMPER, em 28/01/2026, as férias concedidas através da Portaria nº 40.487/2026, item nº 02, da servidora ANA ANGÉLICA DIAS DE FARIAS, lotada no cargo de “ASSISTENTE SOCIAL”, designada para responder pela Função de “OUVIDOR SUS”, em comissão, por absoluta necessidade da manutenção dele no exercício de suas funções, devendo o saldo remanescente de 01 (um) dia, ser gozado em ocasião oportuna.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 28 de janeiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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