IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 29 de janeiro de 2026 | Edição nº 1793 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 40.591, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, em 20/01/2026, a MARCELA RIBEIRO BELON, lotada no cargo de “PEB I AEE”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, concedia através da Certidão de Nascimento nº 119016 01 55 2026 1 00059 082 0017730 15.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 19/07/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 28 de janeiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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