IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 30 de janeiro de 2026 | Edição nº 1219 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.601, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão que especifica e dá outras providências correlatas.”
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando o disposto nas Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006;
Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n° 988, de 31 de maio de 2006;
Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n° 1.215, de 30 de junho de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2026, o Sr. JOAQUIM SANTA TERRA NETTO, portador do CPF nº 320.***.***-51, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, referência 3 do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 988/2006.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, em 29 de janeiro de 2026.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 30 de janeiro de 2026.
JESSICA DAIANE FORMAGIO
Diretor de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
