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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 29 de janeiro de 2026 | Edição nº 1695 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 037/2026

de 28 de Janeiro de 2026

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o vencimento nesta data do contrato de Trabalho por prazo determinado celebrado em 28/01/2025, com a servidora Francine Garcia de Almeida Morais, matrícula funcional nº 4262, PEB I, desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar rescindido a partir desta data, o Contrato de Trabalho por prazo determinado celebrado em 28/01/2025, com a servidora Francine Garcia de Almeida Morais, matrícula funcional nº 4262, PEB I, desta Prefeitura Municipal;

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que se realize a rescisão do contrato de trabalho da referida servidora, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 28 de Janeiro de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

VALDIR APARECIDO DE MORAIS

SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.