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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 30 de janeiro de 2026 | Edição nº 1346 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 167 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre Rescisão de contrato por prazo determinado, mediante interesse da administração pública. ”

IZIDORO ARCESTI RICCI, Prefeito do Município de Taciba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 70 incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município de Taciba – SP.

RESOLVE:

Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato do (a) servidor (a) público (a) municipal JOSENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado (a) no cargo de PINTOR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taciba, aos 29 de janeiro de 2026.

IZIDORO ARCESTI RICCI

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

Elder Batista de Oliveira

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.