IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOLÂNDIA
Publicado em 29 de janeiro de 2026 | Edição nº 101 | Ano I
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
030 037
PORTARIA Nº. 2.683, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
” Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor municipal.”
A Sra. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 027/2026, de 28 de janeiro de 2026.
CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Serviço nº 09/2021, expedida pela Coordenadoria Municipal de Educação e Cultura;
CONSIDERANDO o disposto no art. 86 da Lei Complementar Municipal nº 021, de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) dias, compreendido entre 29 de janeiro de 2026 e 12 de fevereiro de 2026, a servidora MARLEY APARECIDA MONTEIRO, matrícula funcional nº 1352-1, ocupante do cargo de Professor Municipal de Educação Básica II, nos termos do art. 86 da Lei Complementar Municipal nº 021, de 2011, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 09/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Mirassolândia, 29 de janeiro de 2026.
CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita Municipal
Registrada e publicada no Diário Oficial Eletrônico na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
