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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOLÂNDIA

Publicado em 29 de janeiro de 2026 | Edição nº 101 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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PORTARIA Nº. 2.682, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

” Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor municipal.”

A Sra. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 019/2026, de 22 de janeiro de 2026.

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Serviço nº 02/2023, expedida pela Coordenadoria Municipal de Educação e Cultura;

CONSIDERANDO o disposto no art. 86 da Lei Complementar Municipal nº 021, de 2011;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) dias, compreendido entre 29 de janeiro de 2026 e 12 de fevereiro de 2026, ao servidor MARCOS AURÉLIO ROSSI, matrícula funcional nº 2251-4, ocupante do cargo de Professor Municipal de Educação Física I e II, nos termos do art. 86 da Lei Complementar Municipal nº 021, de 2011, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Mirassolândia, 29 de janeiro de 2026.

CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS

Prefeita Municipal

Registrada e publicada no Diário Oficial Eletrônico na data supra.

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.