IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 30 de janeiro de 2026 | Edição nº 1794 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 40.594, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, em 28/01/2026, a DAIANE MICHELLE RIBEIRO DE FREITAS PEREIRA, lotada no cargo de “OPERÁRIO”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, concedia através de atestado médico expedido pela Dra. Manuela Dias de Souza Ribeiro, sob o registro CRM - 223737.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 29 de janeiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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