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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 29 de janeiro de 2026 | Edição nº 1048 | Ano VI

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 11.258, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

DESIGNA O SERVIDOR DOUGLAS FELIPPE ALVES MACHADO COMO PREGOEIRO E FELIPE NEVES VENCESLAU PARA INTEGRAR COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PREVISTO NO DECRETO Nº 10.925, DE 17.04.2025, NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 14.133, DE 1º.04.2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 464, DE 22.11.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DESIGNA 1) o servidor DOUGLAS FELIPPE ALVES MACHADO, COMO PREGOEIRO, e 2) FELIPE NEVES VENCESLAU, para integrar como MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, previsto no Decreto nº 10.925, de 17.04.2025, para atuarem nos Processos Licitatórios, na forma disciplinada pela Lei nº 14.133, de 1º.04.2021 e Lei Complementar nº 464, de 22.11.2023, a contar seus efeitos, a partir desta data.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 27 de janeiro de 2026.

RENAN VICTOR PONTELLI

PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.