IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 30 de janeiro de 2026 | Edição nº 1584 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.422, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842/ 2017”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO que através do Decreto Municipal nº 5.324/2025, foi alterada a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
CONSIDERANDO que se faz necessário readequar esta composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em virtude da solicitação elaborada pela Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através do Oficio nº 48/2026, protocolado junto a esta Municipalidade sob o nº 462/2026.
D E C R E T A:
Art. 1º – Nomear o servidor Juliender Gaspar Amarães de Oliveira, como membro das parcerias entre Entidades Assistenciais do Município, na composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842 de 02 de maio de 2017:
Art. 2º – Em razão da nomeação tratada no artigo anterior fica assim composta referida comissão:
I - Nas parcerias entre Entidades Assistenciais do Município:
- Juliender Gaspar Amarães de Oliveira – matricula 2609 – Agente Administrativo III;
- Andreia Wedekin Chaves – matricula nº 2277 – Assistente Social;
- Marcela de Oliveira Ramos – matricula nº 3084 – Psicólogo.
II – Nas parcerias entre Entidades da Saúde do Município:
- Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca – Matrícula nº 2409 – Diretor Adjunto da Saúde;
- Michele dos Santos Farina – matricula nº 2726 – Diretor do Departamento Municipal de Saúde;
- Aparecida de Fátima Maciel Duarte – matricula nº 1584 – Coordenador do Controle de Zoonoses e Vetores.
III – Nas parcerias entre Entidades do Meio Ambiente do Município:
- Patrícia Yaiko Nakatu Duarte – Matrícula nº 2257 – Engenheiro Agrônomo;
- Maria José Rodrigues dos Santos – Matricula nº 479 – Agente de Serviços;
- Alline Amélia Manzali Garcia Costa – matricula nº 3501- Diretor Adjunto de Administração.
IV – Nas parcerias entre demais Entidades:
- Stela Regina Cardoso – matricula nº 2354 – Agente Administrativo III;
- Luiz Antônio Vasques Júnior – matricula nº 2749 – Procurador Jurídico;
- Eliziane da Silva Sanches – matricula nº 2157 – Assistente Técnico Administrativo Pedagógico do Departamento Municipal da Educação.
Art. 3º - Pela participação dos trabalhos da referida Comissão, os servidores mencionados no artigo anterior, receberão ao final dos trabalhos, a respectiva gratificação prevista no art. 181 da Lei Municipal nº 2.024/91, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.218/2025.
Art. 4º – Ficam mantidos demais dispositivos tratados no decreto nº 3.842/2017.
Art. 5o – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 6o – Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 5.324/2025.
Buritama/SP, 29 de janeiro de 2026, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
