IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 30 de janeiro de 2026 | Edição nº 2108 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 57.080, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Auxílio Municipal de Apoio à Permanência no Ensino Técnico e Superior.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no art. 5.º do Decreto n.º 9.878, de 28 de janeiro de 2026, que regulamenta o Auxílio Municipal de Apoio à Permanência no Ensino Técnico e Superior,
R E S O L V E:
Art. 1.º Ficam nomeados os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Auxílio Municipal de Apoio à Permanência no Ensino Técnico e Superior, com a seguinte composição:
I – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Neide Aparecida Olmos – CPF n.º ***425428**
Suplente: Daniela Cristina Depieri Branco – CPF n.º ***650638**
II – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
Titular: Marcelo Júlio Resende Inácio – CPF n.º ***463158**
Suplente: Matheus Henrique Neri – CPF n.º ***091238**
III – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: Aline Aparecida Caputi – CPF n.º ***178598**
Suplente: Joice Carla Martinussi Simões – CPF n.º 268.301.68-00
IV – Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais:
Titular: Luciana Camila Baptista Macedonio – CPF n.º ***918228**
Suplente: Mayla Najila Batista Ruas – CPF n.º ***364048**
V – Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável:
Titular: Wilson França Prado – CPF n.º ***305218**
Suplente: Wesley Fernando Freu – CPF n.º ***493888**
VI – Secretaria Municipal da Casa Civil:
Titular: Bruna Achilei Paiva – CPF n.º ***454268**
Suplente: Denis Paulo Santana – CPF n.º ***298648**
VII – Representantes dos Estudante ETEC:
Titular: Ana Beatriz Gonçalves dos Santos – CPF n.º 438.735.228.02
VIII – Representantes dos Estudante FATEC:
Titular: Claudinei Pereira Feliz – CPF n.º ***653928**
Art. 2.º A Comissão atuará de forma colegiada, deliberativa e técnica, competindo-lhe acompanhar, avaliar e propor melhorias relativas à execução do Auxílio Municipal, nos termos do Decreto n.º 9.878/2026.
Art. 3.º A Comissão elaborará e aprovará seu Regulamento Interno, disciplinando procedimentos operacionais, fluxos, prazos e rotinas de acompanhamento do Programa.
Art. 4.º O exercício das funções de membro da Comissão será considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado.
Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de janeiro de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de janeiro de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
