IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 02 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1795 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.597 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO as férias do Secretário Municipal de Assistência Social: EDNA SOARES;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.124/2025, de 31 de julho de 2025, que atribui aos Secretários Municipais à função de ordenadores de despesas em suas respectivas pastas;
R E S O L V E
I- DESIGNAR a Sra. DANILA VALERIA PELEGRIN MOURA, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 28/01/2026 a 26/02/2026.
II- Durante o período referido no artigo anterior, a designada exercerá a função de ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Decreto nº 7.124/2025, observada a prévia dotação orçamentária.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 30 de janeiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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