IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 02 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2545 | Ano XI
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 19 989, de 30 de janeiro de 2026
(Dispensa a servidora pública municipal Natália Maria Pozzobon Figueira da Costa da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração)
LUIZ FERNADO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica dispensada da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração, a servidora pública Natália Maria Pozzobon Figueira da Costa, matrícula n° 82520-2, a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.776, de 17 de março de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 30 de janeiro de 2026.
Luiz Fernanda Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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