IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 30 de janeiro de 2026 | Edição nº 1049 | Ano VI
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 11.265, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, CRIADO PELA LEI Nº 5.379, DE 08.07.2025, E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11.240, DE 13.01.2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no art. 4° do Decreto n° 11.240, de 13.01.2026, ESTABELECE a composição do CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL INFRAESTRUTURA - FMSAI, instituído pela Lei local nº 5.379, de 08.07.2025, incumbindo ao Colegiado as competências e atribuições previstas nos atos oficiais referenciados, com a seguinte representatividade, conforme o Despacho 25 formalizado pela Secretaria Municipal de Economia e Finanças na extensão do Memorando 15.821|2025-Sistema1DOC:
I – Membros representantes do Poder Executivo:
Leandro Gustavo Guilhen Marquezi – CPF/MF ***885718**
Dorival Jerônimo Coquemala - CPF/MF: ***730358**
Antônio Douglas Bezerra da Silva - CPF/MF ***204878**
II – Membros representantes do Sociedade Civil:
Wilson Jorge Zamae – CPF/MF ***591938**
Luiz Dalmo de Carvalho – CPF/MF ***794068**
Sérgio Luis de Barros - CPF/MF ***564338**
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 29 DE JANEIRO DE 2026
RENAN VICTOR PONTELLI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município -DiOE e no ligar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
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