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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 02 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1148 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.395 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA

Artigo 1º - Ficam nomeados, a partir de 29.01.2026, os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Ituverava, Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.266, de 18 de outubro de 1.999, em substituição ao Decreto nº 5.778/2021, ficando assim composta:

PRESIDENTE MEMBRO JULGADOR E REPRESENTANTE DA SOCIEDADE:

JOÃO PAULO DE PAULA BUENO - RG. nº 24.XXX.XXX-X;

REPRESENTANTE DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO:

DIEGO DINIZ LAPORTE DE OLIVEIRA – RG. nº 43.XXX.XXX-8;

REPRESENTANTE DA COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE TRÂNSITO:

EDUARDO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR – RG. nº 18.XXX.XXX-X.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 29 de janeiro de 2026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 29 de janeiro de 2026.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.