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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 02 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1295 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 19, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

(Declara vacância de cargo nos termos em que especifica).

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a vacância ocorrer-se-á quando o cargo ficar destituído de titular em decorrência de aposentadoria, conforme preceitua o art. 36, inciso IV, da Lei Complementar nº 98, de 12 de abril de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR vago o cargo de Contador ocupado pelo servidor HEMERSON ROGÉRIO DE ALVARENGA, RG nº ***.965.363-* SSP/SP, CPF nº ***229768**, em decorrência de sua aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, com proventos integrais, em consonância com a Resolução nº 02, de 30 de janeiro de 2026, do Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 2 de fevereiro de 2026.

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.