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IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA

Publicado em 03 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1221 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.612, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a exoneração da função de Professor Coordenador da Creche Escola “Vovó Augusta” que especifica e dá outras providências correlatas”

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006;

Considerando, ainda a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 988, de 31 de maio de 2006;

Considerando, ainda a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 1.160, de 16 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, da função de Professor Coordenador da Creche Escola “Vovó Augusta”, a Sra. ELAINE GODOI DO CARMO, portadora do CPF nº 279.***.***-25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 02 de fevereiro de 2026.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 03 de fevereiro de 2026.

JESSICA DAIANE FORMAGIO

Diretor de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.