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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 03 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1428 | Ano VII

Entidade: Secretaria Municipal de Educação | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA SME Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A Secretária Municipal de Educação de Araçatuba, no uso da competência que lhe confere a Lei Complementar nº 206, de 30 de junho de 2010, e nos termos da Lei Municipal nº 3774, de 28 de setembro de 1992, e da Lei Complementar nº 288, de 12 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos Rosana Franco, Diretora do Departamento de Supervisão de Ensino; Bruna de Oliveira Calaresi Natti, Supervisora de Ensino; Christian Kazunori Mori, Supervisor de Ensino; Waldir Fuckner de Almeida Junior, Dirigente Administrativo II do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, para compor a Comissão responsável pelo acompanhamento do processo de Entrega de Títulos para Progressão Funcional Via Acadêmica dos Profissionais da Educação Básica, conforme previsto no art. 3º e seu respectivo parágrafo único da Portaria SME nº 6, de 27 de janeiro de 2026.

Art. 2º Os trabalhos da Comissão responsável pelo acompanhamento do processo de Entrega de Títulos para Progressão Funcional Via Acadêmica dos Profissionais da Educação Básica serão presididos pela senhora Bruna de Oliveira Calaresi Natti e secretariados pelo senhor Christian Kazunori Mori.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Araçatuba, 29 de janeiro de 2026.

Ana Paula Braga

Secretária Municipal de Educação

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.