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IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO

Publicado em 02 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2015 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 025/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa Presidente do Fundo Municipal de Solidariedade.

FÁBIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora MARIA EDUARDA RAIA PASCHOALINOTO, portadora do RG nº ***.698.380-* e do CPF nº ***901578**, para exercer a função de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE, junto a esta municipalidade.

Art. 2º - A designação que trata o art. 1º desta Portaria é considerada serviço de interesse relevante e de valor social, não sendo remunerada.

Art. 3º - Fica sem efeito, a partir de hoje, a designação para o exercício da função de Presidente do Fundo Municipal de Solidariedade constante da Portaria nº 197/2023, de 31 de julho de 2023, mantidos os demais atos nela contidos.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Dê-se Ciência.

Meridiano, 02 de fevereiro de 2026.

FABIO PASCHOALINOTO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio de Portarias, publicado neste Setor de Assessoria Municipal e no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data supra.

DÉBORA GARCIA SANTANA DORETTO

CHEFE DE GABINETE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.