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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 02 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1944 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº. 5.164 de 02 de fevereiro de 2026.

(Que dispõe sobre a Designação de Gestor Municipal e Responsável Técnico do convênio entre está Prefeitura e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo)

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE, pela presente portaria designar a Sra. PRISCILA DE PONTES LEME, contadora e tesoureira da Prefeitura, devidamente habilitada no C.R.C. sob nº 1SP 293419, e o Sr. RAPHAEL TRAMONTE LEME, engenheiro civil devidamente habilitado no CREA sob nº 5069465124, para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

As atividades a serem desenvolvidas pelos servidores designados serão consideradas como serviços relevantes prestados ao Município de Pederneiras e não serão remunerados.

A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 02 de fevereiro de 2026.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARIINHA

Prefeita Municipal de Pederneiras

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.