IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 02 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2086 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI N.º 2.593/2026,
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Denomina a “Praça localizada próximo a Imagem de São Cristóvão no Conjunto Habitacional José Geraldi”, do município de Américo de Campos.”
Rafael Gimenez Marioto, Prefeito do Município de Américo de Campos, Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Américo de Campos, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica denominada de “IVA DOS SANTOS NOVAIS”, a Praça localizada próximo a Imagem de São Cristóvão no Conjunto Habitacional José Geraldi no Município de Américo de Campos.
Artigo 2º. Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar a Placa de Nomenclatura da do Auditório denominado no artigo anterior.
Artigo 3º. As despesas decorrentes com a execução da presente Lei onerarão verbas próprias do Orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 4º. Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Américo de Campos /SP,
02 de fevereiro de 2026.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, na data supra.
TATIANE CAMPANELLI
Diretor Estratégico
Departamento de Planejamento e Gestão Pública
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