IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 03 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2110 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 57.086, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Alteram dispositivos da Portaria n.º 56.423, de 24 de setembro de 2025, que dispõe sobre a transferência de uso de imóvel público municipal no âmbito do Cadastro Municipal de Áreas Públicas – CMAP.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º Os incisos VII e VIII, do parágrafo único, do artigo 1.º, da Portaria n.º 56.423, de 24 de setembro de 2025, passam a vigorarem com as seguintes redações:
“Art. 1.º (...).
Parágrafo único. (...):
...
VII – Área do Terreno: 266,80 m2;
VIII – Área Construída: 227,12 m2;
...”
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre, publique e dê ciência às Secretarias subscritas abaixo.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 02 de fevereiro de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 02 de fevereiro de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
