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IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE

Publicado em 03 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1050 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 003 de 23 de janeiro de 2026.

Exonera Servidor

RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Hellen Marina de Souza, RG nº MG-16.665.945 PC/MG, CPF nº ***404856**, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, nível A, Grau A2.

Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 23 de janeiro de 2026.

RICARDO GARCIA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.