IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 03 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1175 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 42 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 5405/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual a Sra. Elismeire Cristina da Silva Moura e Oliveira, portadora do RG nº ***.619.642-*, inscrita no CPF nº ***831338**, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação, e como Fiscal Contratual a Sra. Meibel de Oliveira Leal, portadora do RG nº ***.135.060-* einscrita no CPF nº ***975148** , ocupante do cargo de Assistente Administrativo , a Sra. Claudete Lima de Oliveira Prado, portador do RG nº ***.791.925-* e inscrito no CPF nº ***328528**, ocupante do cargo de Chefe de Cadastros e Programas Sociais, a Sra. Ticiane Cristina de Almeida da Fonseca, inscrita no CPF nº ***859388**, ocupante do cargo de Escriturária, para atuarem como Agentes Fiscais a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 5405/2025, tendo como objeto: Aquisição de Material Escolar e Escritório no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 03 de fevereiro de 2026.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
