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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 03 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1883A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.577

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor referente ao Termo de Colaboração nº 470/2023, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol – APAE - Transtorno do Espectro Autista – TEA.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o SEI nº 3530300.404.00001173/2026-83 da Secretaria Municipal de Educação,

DECRETA:

Art.1º - Fica criada a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 345/2025, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol – APAE – Transtorno do Espectro Autista - TEA, composta pelos seguintes membros:

Marister Pavan Pinhabel Maschio

Diretora da EM Cândido Brasil Estrela

Simone Viraqua da Silva Amorim

Diretora da EM Prof. Wilson Paschoal

Rosangela Aparecida Fagundes Catosi

Diretora da EM Prof. Darcy Amâncio

Art.2º - Fica nomeada a Senhora Paula Christien Ferreira David, Gestora do Termo de Colaboração nº 345/2025, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol – APAE – Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 02 de fevereiro de 2026.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra.

Márcio Gomes Okuda

Chefe da Divisão de Comunicação Administrativa

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