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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 03 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2087 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 10.791

03 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre Afastamento de Servidor.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 42, Inciso VIII da LOM,...

RESOLVE:

Conceder a partir desta data (03 de fevereiro de 2026), o Senhor “EDILSON FABIO DE OLIVEIRA CORREIA”, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. Nº **.302.***-0 – do CPF. **.439.***-08, residente e domiciliado na Rua Oscar Rayel nº 662 – Centro, nesta cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo exercendo o cargo de PEB II/Educação Física, lotado junto a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental “Francisco de Vilar Horta”, 01 (um) ano de Afastamento para tratar de interesses particulares, com prejuízos de seus vencimentos, bem como das demais vantagens do cargo, nos termos do Artigo 55 da Lei Complementar nº 1.809 de 25 de Outubro de 2.013 (Estatuto e o Plano de Carreira de Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal).

Cumpre-se, Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Américo de Campos/SP,

03 de fevereiro de 2026.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

TATIANE CAMPANELLI

Diretor Estratégico

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.