IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 04 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1051 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 1853 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação e posse de membros, em substituição, para a composição do Comitê Intersetorial de Mobilização, Prevenção e Combate à Dengue, Zika , Chikungunya e Febre Amarela no Município de Itapagipe e revoga o decreto nº 1647 de 17 de janeiro de 2025.
O Prefeito do Município de Itapagipe, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Decreto Municipal nº 1647 de 17 de janeiro de 2025, que trata da instituição do Comitê Intersetorial de Mobilização, Prevenção e Combate à Dengue, Zika , Chikungunya e Febre Amarela no Município de Itapagipe;
Considerando a necessidade de substituição de membros do referido Comitê nomeados pelo Decreto nº 1647 de 17 de janeiro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados e automaticamente empossados, em substituição, os membros abaixo elencados, para a composição do Comitê Intersetorial de Mobilização, Prevenção e Combate à Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de Itapagipe, conforme as funções e os segmentos que especifica:
I – PRESIDENTE:
a) Paulo Vinícius de Vasconcelos, Supervisor de Endemias, CPF nº ***623246**.
II – VICE-PRESIDENTE:
a) Vania Dias de Oliveira, Secretária Adjunta de Saúde,CPF nº ***139136**.
III – COMISSÃO TÉCNICA:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
1. Departamento Vigilância em Saúde:
Titular: Kaique Ferreira Machado, CPF nº ***970976**:
Suplente: Micheli Cristina Borges Andretta, CPF ***363096**.
2. Departamento Vigilância Epidemiológica
Titular: Vania Dias de Oliveira, CPF nº ***139136**;
Suplente: Daniel Barcelos Amorim, CPF nº ***565826**.
3. Estratégia Saúde da Família:
Titular: Poliana Batista Aguiar Queiroz, CPF nº ***440646**;
Suplente: Nayara Ferreira Andrade, CPF nº ***265566**
4. Departamento de Enfermagem:
Titular: Iamara Regina Santos Dominguez, CPF nº ***530068**
Suplente: Jussara Agrelli Ferreira, CPF nº ***703998**
5. Departamento de Assistência Farmacêutica:
Titular: Chames Nunes de Menezes Cunha, CPF nº ***405226**;
Suplente: Erika Brasileiro, CPF nº ***208136**
6. Laboratório Municipal:
Titular: Isabella da Cunha Assunção, CPF nº ***405756**;
Suplente: Gabriella Ferreira Assunção , CPF nº ***361346**
7. Departamento de Gestão:
Titular: Maria Elizia leonel Roldão, CPF nº ***552956**;
Suplente: Débora Ferreira de Assis, CPF nº ***402996**.
IV – COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO:
a) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Renata Rosa Borges, CPF nº ***843806**;
Suplente: Joessiani Vasconcelos Garcia, CPF nº ***017376**
b) Secretaria Municipal de Comunicação Social:
Titular: Lucas da Silva Queiroz, CPF nº ***889906**;
Suplente: Mariana Silva Martins, CPF nº ***857486**
c) Representantes Indicados pelas Instituições:
Titular: Ezilei Aparecida da Silva Menezes, CPF nº ***178946**
Suplente: Gislaine Dias Ferreira , CPF nº ***662006**.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados coincidirá com o mandato dos demais integrantes do Comitê Intersetorial de Mobilização, Prevenção e Combate à Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de Itapagipe, nomeados pelo Decreto nº1647 de 17 de janeiro de 2025.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos porventura praticados junto ao Comitê Intersetorial de Mobilização, Prevenção e Combate à Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de Itapagipe, pelos membros nomeados conforme descrito no Art. 1º deste Decreto.
Art. 4º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe, 29 de janeiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito
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