Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 04 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1206 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 063, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Requerimento protocolado sob o nº. 468, de 30/01/2026;

CONSIDERANDO que o Requerimento de reconsideração foi protocolado antes dos efeitos legais da Portaria nº 050/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº. 050, de 27 de janeiro de 2026, que exonerou a Servidora Pública Municipal, MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, RG XX.113.56X-X, do cargo de PEB I.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 30 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

CLÁUDIA NARUMI TAKAYAMA MORI
Chefe Seção de Secretaria – Substituta

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.