IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 03 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2546A | Ano XI
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 20 014, de 03 de fevereiro de 2026
(Dispensa a servidora pública municipal Luciana Mara da Silva da Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde)
LUIZ FERNADO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica dispensada da Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública Luciana Mara da Silva, matrícula n° 61042, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 18.579, de 21 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de fevereiro de 2026.
Luiz Fernanda Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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