IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 03 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1853 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.915, de 30 de janeiro de 2026.
“Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
D E C R E T O :
Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 2.351, de 23 de janeiro de 2026, os seguintes representantes:
I – Usuários de Saúde:
a) Representantes do Comércio:
- Titular: Alessandra Beneducci Gueiros do Nascimento, CPF nº ***884958**
- Suplente: Rúbia Innocencio da Costa, CPF nº ***024358**
b) Representantes do Setor Industrial:
- Titular: Hamilton Alves Nakamura, CPF nº ***327168**
- Suplente: Cleilda Santana dos Reis, CPF nº ***812348**
c) Representantes de Produtores Rurais:
- Titular Roberto Felipe Frare, CPF nº ***411268**;
- Suplente: Francisco Fioravante Miano, CPF nº ***059958**
d) Representantes dos Professores:
- Titular: Giovana Montico, CPF nº ***173068**;
- Suplente: Thais Cibele Zipolato de Oliveira, CPF nº ***477318**;
e) Representantes da Comunidade:
- Titular: Adeilson Oliveira Santos, CPF nº ***388355**;
- Suplente: Erica Neves Grigolato Benedicto, CPF nº ***490918**;
- Titular: Natalina de Fatima Bernardo Roncada, CPF nº ***079698**;
- Suplente: Roberta Rodrigues da Cunha Cruz, CPF nº ***509898**;
II – Profissionais da Área de Saúde:
a) Representantes dos Profissionais de Saúde do Município:
- Titular: Carlos Eduardo da Silva, CPF nº ***565798**;
- Suplente: Vitor Manoel de Abreu, CPF nº ***368058**;
- Titular: Eneida Friso, CPF nº ***055838**;
- Suplente: Beatriz Lopes de Sousa, CPF nº ***012876**;
- Titular: Letícia Savaris Tonani, CPF nº ***127998**;
- Suplente: Isabela Gregio Frederico, CPF nº ***491508**;
III – Prestadores de Serviços e Gestores:
a) Representantes de organizações cogestoras;
- Titular: Anna Luiza Aymberé, CPF nº ***048658**;
- Suplente: Yasmim de Souza Mansur Pereira, CPF nº ***651927**;
-Titular: Edimar Renato da Silveira dos Santos, CPF nº ***530268**;
- Suplente: Marisilva Alves Ferreira Aguiar, CPF nº ***785946**;
b) Representantes do Governo Municipal;
- Titular: Vinicius Gonçalves de Faria, CPF nº ***920178**; e
- Suplente: Mariana Roncada Morette, CPF nº ***333468**.
Parágrafo Único – O mandato do conselho referido no artigo 1º é de dois (02) anos.
Art. 2º - A Diretoria do Conselho Municipal da Saúde fica composta pelos Senhores:
Presidente: Alessandra Beneducci Gueiros do Nascimento;
Vice-Presidente: Giovana Montico;
1º Secretário: Carlos Eduardo da Silva;
2º Secretário: Eneida Friso.”
Art. 3º - O exercício dessas funções será gratuito, porém considerado de relevante valor social.
Art. 4º - As despesas decorrentes com a execução deste
Decreto correrão à conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 30 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
