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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 03 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1698 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 042/2026

de 02 de Fevereiro de 2026.

“Designa Gestor e Responsável Técnico para o Convênio/Demanda nº 106.463, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais”

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1º- Designar o Senhor ANDRÉ CESAR D’ALMEIDA, Contador, devidamente habilitado, inscrito no CRC sob o nº 1SP346495/O-0, e o Senhor Lucas Godoy de Freitas Ferreira, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA sob o nº 5070095851-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio/Demanda nº 106.463, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 02 de Fevereiro de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

VALDIR APARECIDO DE MORAIS

SECRET. ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.