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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 04 de fevereiro de 2026 | Edição nº 396 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 40/26 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL que especifica e dá outras providências”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica exonerada a servidora abaixo relacionada, por pedido próprio:

NOME

CARGO

LAURA VIEIRA LUCAS

RG Nº ***.696.454-*

CPF: ***054198**

MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ARTIGO 2º - Com o ato de EXONERAÇÃO baixado pelo Chefe do Executivo, fica o Departamento de Recursos Humanos incumbido da providência da baixa, na ficha e cadastro da funcionária.

ARTIGO 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do pedido de demissão, qual seja 02 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito

Rifaina/SP, 03 de fevereiro de 2026.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.