IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 04 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2332 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


Decreto nº 5.956, de 28 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.652.555,18 (VINTE E UM MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

Dr. Fulvio Zuppani, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,

Considerando o disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 4.969, de 30 de dezembro de 2024 (LOA), para vigência no exercício de 2025,

Decreta:

Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal de Taquaritinga (PREFEITURA), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.652.555,18 (vinte e um milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), para reforçar as dotações próprias do orçamento vigente, em conformidade com a classificação e codificação abaixo estabelecida:

020101.04.122.0010.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

159.100,00

020101.04.122.0010.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

2.200,00

020101.04.122.0010.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

1.250,00

020102.04.122.0010.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

851.300,00

020102.04.122.0010.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

2.200,00

020103.04.122.0010.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

15.100,00

020103.04.122.0010.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

23.500,00

020103.04.122.0010.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

5.000,00

020104.04.122.0010.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

200,00

020105.04.122.0010.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

5.500,00

020106.04.122.0010.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

42.500,00

020106.04.122.0010.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

9.100,00

020106.04.122.0010.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

11.450,00

020202.02.062.0013.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

42.900,00

020202.02.062.0013.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

73.000,00

020202.02.062.0013.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

13.600,00

020202.02.062.0013.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

7.035,00

020301.04.122.0011.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

800,00

020304.04.122.0011.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

89.620,00

020304.04.122.0011.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

5.000,00

020304.04.122.0011.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

87.700,00

020304.04.122.0011.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

7.300,00

020305.04.122.0011.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

36.800,00

020305.04.122.0011.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

30.600,00

020305.04.122.0011.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

9.600,00

020306.04.122.0011.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

1.250,00

020307.04.122.0011.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

160,00

020501.04.123.0016.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

8.700,00

020501.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

300,00

020502.04.123.0016.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.200,00

020502.04.123.0016.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

11.500,00

020502.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

3.600,00

020503.04.122.0016.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

800,00

020503.04.122.0016.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

4.800,00

020503.04.122.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

2.000,00

020504.04.123.0016.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

11.500,00

020504.04.123.0016.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

14.600,00

020504.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

3.500,00

020505.04.123.0016.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

32.400,00

020505.04.123.0016.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

800,00

020505.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

1.200,00

020506.04.123.0016.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

25.100,00

020506.04.123.0016.2001.31901300Obrigações Patronais

360,00

020506.04.123.0016.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.100,00

020506.04.123.0016.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

19.400,00

020601.12.361.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

534.860,00

020601.12.361.0004.2001.31901300Obrigações Patronais

112.600,00

020601.12.361.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

14.340,00

020602.12.361.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

13.600,00

020602.12.361.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

23.900,00

020602.12.361.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

124.000,00

020603.12.363.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

379.800,00

020603.12.363.0004.2001.31901300Obrigações Patronais

9.020,00

020603.12.363.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

87.500,00

020603.12.363.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

2.000,00

020604.12.361.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.604.800,00

020604.12.361.0004.2001.31901300Obrigações Patronais

81.590,00

020604.12.361.0004.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

3.600,00

020604.12.361.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

1.923.100,00

020604.12.361.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

471.200,00

020604.12.361.0004.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.100,00

020604.12.361.0004.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

227.935,00

020604.12.365.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.979.060,00

020604.12.365.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

715.500,00

020604.12.365.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

45.870,00

020701.10.301.0005.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

296.600,00

020701.10.301.0005.2001.31901300Obrigações Patronais

2.470,00

020701.10.301.0005.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

133.400,00

020701.10.301.0005.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

24.820,00

020701.10.301.0005.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

90.000,00

020701.10.301.0005.4780.33504300Subvenções Sociais

36.500,00

020702.10.301.0005.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.765.700,00

020702.10.301.0005.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

9.000,00

020702.10.301.0005.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

757.800,00

020702.10.301.0005.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

176.300,00

020703.10.304.0005.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

494.200,00

020703.10.304.0005.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

225.200,00

020703.10.304.0005.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

54.400,00

020704.10.302.0005.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.130.800,00

020704.10.302.0005.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

514.400,00

020704.10.302.0005.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

115.400,00

020704.10.302.0005.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

870.000,00

020801.08.122.0009.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

2.100,00

020802.08.244.0009.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

2.070,00

020802.08.244.0009.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

7.000,00

020804.08.243.0009.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

20.000,00

020804.08.243.0009.2009.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

137.900,00

020804.08.243.0009.2009.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

96.500,00

020804.08.243.0009.2009.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

37.385,18

020804.08.244.0009.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

7.000,00

020901.27.812.0007.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

144.200,00

020901.27.812.0007.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

60.700,00

020901.27.812.0007.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

18.002,00

020902.27.812.0007.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

1.200,00

021001.13.392.0006.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

56.100,00

021001.13.392.0006.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.000,00

021001.13.392.0006.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

8.280,00

021102.15.452.0014.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.197.900,00

021102.15.452.0014.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

102.200,00

021102.15.452.0014.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

522.000,00

021102.15.452.0014.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

168.900,00

021102.15.452.0014.2002.33903000Material de Consumo

5.000,00

021104.06.182.0014.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

126.610,00

021104.06.182.0014.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

40.400,00

021104.06.182.0014.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

17.638,00

021201.15.451.0008.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

1.200,00

021202.15.121.0008.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

38.850,00

021202.15.121.0008.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

33.100,00

021202.15.121.0008.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

10.200,00

021203.15.182.0008.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

11.000,00

021203.15.182.0008.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

7.390,00

021203.15.182.0008.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

1.200,00

021204.15.125.0008.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

10.500,00

021204.15.125.0008.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

3.200,00

021205.06.181.0008.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

3.100,00

021206.18.541.0008.2001.31901300Obrigações Patronais

2.240,00

021206.18.541.0008.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

9.700,00

021206.18.541.0008.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

4.600,00

021208.23.122.0008.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

1.200,00

Art. 2º. O valor do crédito adicional contido no art. 1º se fará mediante recursos provenientes da anulação de dotação própria do orçamento vigente (PREFEITURA), no valor de R$ 21.652.555,18 (vinte e um milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a saber:

020301.04.122.0011.2001.31901300Obrigações Patronais

18.000,00

020301.04.122.0011.2002.33903000Material de Consumo

28.000,00

020305.04.122.0011.2001.31901300Obrigações Patronais

38.680,00

020306.04.122.0011.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.000,00

020307.04.122.0011.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

30.000,00

020401.04.122.0015.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.000,00

020401.04.122.0015.2001.31901300Obrigações Patronais

30.000,00

020503.04.122.0016.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.000,00

020505.04.123.0016.2001.31901300Obrigações Patronais

15.000,00

020505.04.123.0016.2001.31909400Indenizações e Restituições Trabalhistas

15.000,00

020506.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

30.000,00

020506.04.123.0016.2002.33903500Serviços de Consultoria

50.000,00

020506.04.123.0016.2002.33904000Serviços de Tecnologia da Informação

50.000,00

020506.04.123.0016.2002.33909300Indenizações e Restituições

20.000,00

020506.04.123.0016.2002.46909100Sentenças Judiciais

2.810.000,00

020507.28.846.0000.0001.46907100Principal da Dívida Contratual Resgatada

100.000,00

020507.28.846.0000.0001.46917100Principal da Dívida Contratual Resgatada - INTRA

5.934.500,00

020601.12.306.0004.2002.33903000Material de Consumo

260.000,00

020601.12.306.0004.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

170.000,00

020601.12.361.0004.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

35.000,00

020602.12.361.0004.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

35.000,00

020604.12.361.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.935.100,00

020604.12.361.0004.2001.31901300Obrigações Patronais

190.000,00

020604.12.361.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

1.500.000,00

020604.12.361.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

770.000,00

020604.12.361.0004.2002.33903000Material de Consumo

373.000,00

020604.12.361.0004.2003.44905100Obras e Instalações

10.000,00

020604.12.361.0004.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

220.000,00

020604.12.361.0004.4802.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

020604.12.361.0004.4804.33903000Material de Consumo

12.000,00

020604.12.361.0004.4817.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

22.000,00

020604.12.361.0004.4820.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

020604.12.361.0004.4822.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

7.000,00

020604.12.365.0004.1003.44905100Obras e Instalações

25.000,00

020604.12.365.0004.1003.44905200Equipamentos e Material Permanente

143.430,00

020604.12.365.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.761.000,00

020604.12.365.0004.2001.31901300Obrigações Patronais

19.000,00

020604.12.365.0004.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

68.000,00

020604.12.365.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

800.000,00

020604.12.365.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

300.000,00

020604.12.365.0004.4810.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

13.000,00

020604.12.365.0004.4811.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

6.000,00

020604.12.365.0004.4815.44905200Equipamentos e Material Permanente

21.000,00

020604.12.365.0004.4818.33903000Material de Consumo

10.000,00

020604.12.365.0004.4819.33903000Material de Consumo

11.000,00

020604.12.365.0004.4821.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

13.000,00

020604.12.365.0004.4824.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

17.000,00

020701.10.301.0005.2003.44905100Obras e Instalações

10.000,00

020701.10.301.0005.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

19.000,00

020701.10.301.0005.4790.33903000Material de Consumo

7.000,00

020701.10.301.0005.4791.33903000Material de Consumo

37.000,00

020702.10.301.0005.2001.31901300Obrigações Patronais

20.000,00

020702.10.301.0005.4795.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

60.000,00

020702.10.301.0005.4800.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

020702.10.301.0005.4801.44905200Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

020703.10.304.0005.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

20.000,00

020703.10.304.0005.2002.33903000Material de Consumo

20.000,00

020704.10.302.0005.2002.31901300Obrigações Patronais

40.000,00

020704.10.302.0005.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100.000,00

020801.08.122.0009.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.000,00

020801.08.122.0009.2001.31901300Obrigações Patronais

30.000,00

020802.08.244.0009.2001.31901300Obrigações Patronais

30.000,00

020803.08.244.0009.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

020804.08.243.0009.2002.33903000Material de Consumo

100.000,00

020804.08.243.0009.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

271.585,18

020804.08.244.0009.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

020805.04.123.0016.2002.33909300Indenizações e Restituições

30.000,00

020901.27.812.0007.1005.44905100Obras e Instalações

10.000,00

020901.27.812.0007.2002.33903000Material de Consumo

99.000,00

020901.27.812.0007.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

134.700,00

021001.13.392.0006.1002.44905100Obras e Instalações

10.000,00

021001.13.392.0006.4833.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

13.000,00

021001.13.392.0006.4839.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

021001.13.392.0006.4850.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

90.000,00

021102.06.181.0014.4857.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

80.000,00

021102.15.451.0014.1004.44905100Obras e Instalações

170.000,00

021102.15.451.0014.4859.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

7.000,00

021102.15.451.0014.4860.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

021102.15.452.0014.1006.44905100Obras e Instalações

50.000,00

021102.15.452.0014.1009.44905100Obras e Instalações

15.000,00

021102.15.452.0014.2001.31901300Obrigações Patronais

30.000,00

021102.15.452.0014.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100.000,00

021102.15.452.0014.2003.44905100Obras e Instalações

490.560,00

021102.15.452.0014.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

021102.22.661.0014.1008.44905100Obras e Instalações

10.000,00

021102.26.782.0014.1004.44905100Obras e Instalações

10.000,00

021104.06.182.0014.4836.33903900Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

50.000,00

021201.15.451.0008.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

021202.15.121.0008.2001.31901300Obrigações Patronais

50.000,00

021202.15.121.0008.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

021203.15.182.0008.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

021204.15.125.0008.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

30.000,00

021204.15.125.0008.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

021205.06.181.0008.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

30.000,00

021206.18.541.0008.2001.31901600Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

45.000,00

021206.18.541.0008.2003.44905100Obras e Instalações

10.000,00

021206.18.541.0008.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

021207.20.122.0008.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

18.000,00

021207.20.122.0008.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

021208.23.122.0008.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 28 de novembro de 2025.

Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.