IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 05 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2112 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 9.893, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera dispositivo do Decreto n.º 9.002, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da transferência de bens patrimoniais do DAEMO para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º A tabela constante do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.002, de 22 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1.º (...):

Patrimônio DAEMO

Placa

Descrição

Ano

1527

EHE-1640

Saveiro 1.6

2013/2014

1528

EHE-1643

Saveiro 1.6

2013/2014

1512

EHE-1644

Saveiro 1.6

2013

2050

FEA-1037

Fiat Strada 1.4 Branca

2018

1059

DMN-8389

Gol 1.0 Branco

2009

1932

FUX-5335

Gol 1.0 Branco

2017

1933

FCS-5533

Gol 1.0 Branco

2017

1931

GFQ-6966

Gol 1.0 Branco

2017

1204

DMN-8425

Logan Expression Sedan

2011

1436

EHH-4319

Motocicleta 125

2012

1065

EHH-4320

Motocicleta 125

2012

1435

DKK-0120

Motocicleta 125 KS

2009

2278

----

Gerador Diesel 125 kva

1999

1908

FOP-7707

Renault Kangoo 1.6

2016

1910

FNT-7218

Renault Kangoo 1.6

2016

1139

DMN-8408

Strada Fire 1.4

2010

1438

EHE-1621

STRADA FIRE FLEX

2012

1140

DMN-8409

Uno Mille 1.0

2010

1001

DMN-8387

Kombi Branca

2009

1111

DMN-8E00

Caminhão Cargo Mod 712 - HIDROJATO

2009

1112

DMN-8399

Caminhão Cargo Mod 1317 - FOSSA

2009

1437

EHE-1620

Caminhão Ford Cargo 816S

2012

931

BFY-4217

Caminhão Ford F4000

1989

1624

CPF-6694

Caminhão MB L 1513 (PIPA 6000 L)

1979/1980

1874

EFO-7961

Caminhão VW10160

2013

1564

BTR-6093

Caminhão VW24250

2011

1998

FTI-6692

Caminhão VW24280

2013/2014

----

BWP-3345

PIPA

1983

936

----

Retroescavadeira Fiatalis

1999

1557

FUG-9393

Retroescavadeira JCB 214E

2014

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 04 de fevereiro de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

LEANDRO PIERIN GALLINA

Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Meio Ambiente

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 04 de fevereiro de 2026.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Diretor de Normas e Atos Oficiais


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.