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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 05 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2507 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc....

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, à servidora pública municipal MARIA AUGUSTA DE ANDRADE PIVETTA, matrícula nº. 009962, detentora do emprego efetivo de Professor de Educação Infantil de 0 a 3 Anos (Creche), licença não remunerada pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento na Lei Complementar nº. 0007/2015, de 09 de dezembro de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 02 de fevereiro de 2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

JOÃO PAULO CAZELOTO

Secretário Municipal de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.